Quando algum resultado indica que combustível chegou ao solo ou à água subterrânea, o posto entra no Gerenciamento de Áreas Contaminadas (GAC), regulado pela Resolução CEMA 129/2023, pela IN IAT 28/2026 (arts. 90 a 97) e pela Portaria IAT 578/2026. É a conta mais cara da vida de um posto, e a melhor forma de evitá-la é manter o monitoramento em dia.
Como um posto entra no GAC
- Resultado acima do valor de investigação no monitoramento semestral ou no RVT.
- TPH acima de 1.000 mg/kg no solo ou 600 µg/L na água na investigação confirmatória.
- Fase livre (produto sobrenadante) em qualquer poço.
- Vazamento acusado pelo sistema de detecção.
- Acidente.
- Fundo de cava com contaminação na troca de tanques.
- Regularização da licença.
- Renovação sem os RVTs anuais ou sem o automonitoramento.
- Desativação do posto.
- Prazo de 12 anos do último estudo, ou estudo anterior a 2020.
As etapas e os custos
| Etapa | Faixa de referência (2026) |
|---|---|
| Avaliação Preliminar + Investigação Confirmatória (Portaria 578) | R$ 45 mil a R$ 60 mil |
| Investigação Detalhada + Avaliação de Risco à Saúde Humana | R$ 70 mil a R$ 100 mil |
| Plano de Intervenção | R$ 20 mil a R$ 30 mil |
| Remediação (12 a 36 meses) | R$ 300 mil a R$ 500 mil, podendo passar de R$ 1 milhão |
| Monitoramento para encerramento (mínimo 2 anos) | R$ 60 mil a R$ 100 mil |
| Averbação e desaverbação na matrícula | R$ 2 mil a R$ 3 mil |
| Total típico | R$ 500 mil a R$ 800 mil |
Prazos da IN 28/2026
- Acima dos valores de investigação ou com fase livre: Investigação Detalhada e Avaliação de Risco em 90 dias (art. 92).
- Fase livre: comunicar o IAT em 10 dias, relatório das fontes em 30 dias e Plano de Intervenção em 120 dias (art. 93).
- Averbação na matrícula em até 90 dias (art. 95).
- Área só é declarada reabilitada após 2 anos de monitoramento de encerramento (art. 96).
- O empreendedor dá sequência ao GAC independentemente de manifestação do IAT (art. 90).
O que fazer se o seu posto entrou no GAC
- Corrija a fonte imediatamente (Portaria 578, art. 13).
- Comunique o IAT nos prazos e guarde os protocolos.
- Contrate a investigação detalhada com equipe e laboratório habilitados.
- Com o resultado, defina a estratégia de intervenção mais eficiente para a geologia do local.
- Acompanhe a remediação até o termo de reabilitação e a desaverbação.
Veja também o artigo sobre a Portaria IAT 578/2026.
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A Safe7 já conduziu mais de 450 licenças ambientais no Paraná. Fazemos o enquadramento, os estudos e o acompanhamento junto ao IAT.
Por Cayke Cintra, engenheiro químico e responsável comercial da Safe7 Consultoria Ambiental (Curitiba/PR). Artigo elaborado com base no texto oficial das normas citadas. Valores de mercado praticados no Paraná em 2026, em faixas de referência: o custo de cada posto depende do porte, da estrutura e do histórico. Conteúdo informativo, que não substitui a análise do seu caso.